Autora: Maria Isabel Bezerra de Lima
Orientador: Prof. Dr. Gilson Lameira de Lima
AGRADECIMENTOS
Meus sinceros agradecimentos e admiração ao meu orientador Prof. Dr. Gilson Lameira de Lima e a todos os cooperados Coopcicla e Coop Cidade Limpa.
Lista de siglas
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CPETR – Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda
CPTR – Centro Público de Trabalho e Renda
CRAISA – Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André
CTR – Central de Trabalho e Renda
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DDE – Departamento de Desenvolvimento Econômico
DEGER – Departamento de Geração de Emprego e Renda
DGTEQR – Departamento de Geração de Trabalho, Emprego, Qualificação e Renda
EJA – Educação de Jovens e Adultos
IPEPS – Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
SDEE – Secretaria de Desenvolvimento e Emprego
SDET – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas
Semasa – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
Seplan – Secretaria de Planejamento
Sinima – Sistema Nacional de Informações Sobre Meio Ambiente
Sinir – Sistema Nacional de Informações Sobre Gestão de Resíduos Sólidos
Sinisa – Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento Ambiental
Glossário de termos
Aranha – equipamento em formato de pinça que é usado para recolher o resíduo sólido reciclável e colocar na esteira para ser triado.
Atravessadores – Sucateiros que compram os recicláveis de carrinheiros ou cooperativas e os vendem para indústrias recicladoras.
Bags – grandes sacos onde são acondicionados os resíduos recicláveis triados ou a serem triados.
Carrinheiros – pessoas que recolhem os recicláveis na cidade utilizando-se, para transporte dos materiais coletados, de carrinhos ou de carroças.
Rejeito – resíduos sólidos sem valor de mercado ou resíduos sem condições de aproveitamento, descartados durante a triagem dos resíduos sólidos.
Resíduos sólidos – materiais ou objetos descartados após uso, pela atividade humana.
Sucateiros – pessoas que compram sucatas, geralmente dos carrinheiros, ou aqueles que recolhem a sucata das vias públicas utilizando-se, para transporte dos materiais coletados, de veículos motorizados.
Quota-parte – Representa o Capital Social da Cooperativa. A parte do todo que cabe a cada um dos cooperados.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- OBJETIVO
- METODOLOGIA
- PARTE 1: COOPERATIVISMO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS]
1.1. Cooperativismo: um modelo de organização nas relações de trabalho e consumo
1.2. Santo André e a destinação dos resíduos sólidos: políticas públicas na busca de soluções integradas
1.2.1. Resíduos sólidos: um desafio para as administrações públicas
1.2.2. Santo André e os resíduos sólidos: soluções integradas
1.3. Coopcicla e Coop Cidade Limpa: trabalhadores em busca de cidadania
1.4. Conclusão - PARTE 2: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
2.1. Relato de práticas pedagógicas com alunos da Educação de Jovens e Adultos-EJA
2.1.1. Prática pedagógica I: produzir receita de Brigadeirão a partir do trabalho solidário
2.1.2. Prática pedagógica II: de forma coletiva pensar alternativas para aumentar o Capital de uma Empresa - BIBLIOGRAFIA 80
- ANEXOS
Roteiro de entrevista nas cooperativas
Estatuto Social da Coop Cidade Limpa
Receita do Brigadeirão
INTRODUÇÃO
Na sociedade contemporânea a discussão acerca das formas de produção e consumo ganham cada vez mais importância. Busca-se relações de trabalho mais justas, consumo mais responsável, respeito ao meio ambiente e humanização das pessoas.
Vivenciamos uma era de intenso desenvolvimento tecnológico, aumento do consumo e, consequentemente, geração de resíduos e degradação ambiental.
Numa era onde se produz cada vez mais lixo e poucos se preocupam sobre os impactos desse modo de vida e consumo o problema se agiganta para governos, que não têm como ignorar o assunto.
Onde colocar montanhas de resíduos sólidos produzidos diariamente? Resíduos esses, quase sempre poluentes e de difícil degradação.
Entre as tantas alternativas, pouco recomendáveis, o que tem se mostrado mais coerente, eficiente e ambientalmente adequado é a reciclagem de parte dos resíduos produzidos.
A reciclagem tem se mostrado, ainda, um importante instrumento de geração de renda.
O desenvolvimento tecnológico que melhora a vida das pessoas e aumenta a produção de resíduos também influencia de forma marcante a oferta de emprego e a geração de renda dos trabalhadores.
Com máquinas cada vez mais automatizadas e eficientes e uma qualificação profissional deficiente, a mão de obra dos trabalhadores passa por constante desvalorização.
Com a mudança nos modos de produção mesmo os profissionais mais qualificados enfrentam a barreira do desemprego. Assim a geração de renda passa também a ser um desafio para os governos.
O município de Santo André enfrentou esses dois desafios, destinação dos resíduos sólidos e geração de renda, com política pública de incentivo, formação e apoio à Economia Solidária, traduzida pela implantação de cooperativas de reciclagem.
Com a Incubação de duas cooperativas de reciclagem o município do ABC deu os primeiros passos no enfrentamento de problemas que permeiam a esfera ambiental, social e econômica.
O incentivo ao trabalho cooperativo, além da geração de renda e da reciclagem, busca formar cidadãos mais participativos e promover novas e melhores relações do trabalhador com o mundo do trabalho.
Nesse sentido esse trabalho visa descrever uma política pública inovadora no Brasil, que integrou serviços públicos, aliando o manejo de resíduos sólidos urbanos à geração de trabalho e renda. Através de projeto de caráter auto-gestionário se constituíram como alternativa de trabalho e geração de renda para pessoas em situação de risco social, às cooperativas de reciclagem Coopcicla e Coop Cidade Limpa.
As conquistas e dificuldades das duas cooperativas são expressas pelos relatos dos cooperados, protagonistas dessa política pública.
1.1 Objetivos
Através da pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo foi efetuada uma descrição do histórico das cooperativas Coopcicla e Coop Cidade Limpa, as conquistas e desafios desses empreendimentos solidários, que tiveram sua origem a partir da implantação de projetos integrados de manejo de resíduos sólidos urbanos e geração de trabalho e renda.
1.2 Metodologia
A pesquisa foi realizada tendo como pano de fundo a história das cooperativas de reciclagem de Santo André que, como cidadã andreense, tenho acompanhado desde a implantação nos anos de 1998 e 2000.
Ao participar de um curso de especialização com a temática Economia Solidária e Educação de Jovens e Adultos, promovido pela Universidade Federal do ABC, às Cooperativas passaram a representar um interessante objeto de pesquisa. Assim, iniciou-se uma pesquisa bibliográfica sobre cooperativismo e economia solidária. Buscou-se na internet documentos que abordassem a problemática da destinação dos resíduos sólidos e as experiências das cooperativas de reciclagem de Santo André. Iniciaram-se as leituras e análises de documentos considerados confiáveis e de bom conteúdo. Documentos como relatórios dos Governos Municipal e Federal, Programa do Governo Municipal de Santo André do período 1997 à 2000, pesquisas de mestrado, Legislação e outras obras relacionadas ao tema da pesquisa a ser desenvolvida. Foram consultados ainda Sites como do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Semasa e, outros. Para apropriação do tema foi importante, ainda, participar do Seminário de Resíduos Sólidos, ocorrido em outubro de dois mil e dez, promovido pelo Semasa, como também visita ao Centro de referência do Semasa onde se buscou mais materiais para leitura. Após pesquisa bibliográfica realizou-se visitas às cooperativas Coopcicla e Coop Cidade Limpa, em duas ocasiões durante o mês de abril de dois mil e Onze, quando foram entrevistados alguns cooperados entre eles dois representantes do Conselho de Administração das duas cooperativas. Na ocasião das visitas os cooperados foram entrevistados a partir de um roteiro de perguntas previamente elaborados pela pesquisadora. No decorrer da entrevista as perguntas foram sendo respondidas de forma livre, não seguindo exatamente a ordem em que foram registradas, porém todos os pontos foram respondidos a contento. As respostas foram anotadas pela pesquisadora e posteriormente os dados foram sistematizados.
A pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo constituíram subsídio para elaboração do presente trabalho e formulação das conclusões finais contidas neste documento.
PARTE 1 – COOPERATIVISMO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1.1. Cooperativismo: um modelo de organização nas relações de trabalho e consumo.
“…a autogestão e o empreendedorismo, características próprias das cooperativas, constituem alternativas organizacionais para enfrentar as mudanças que ocorrem atualmente tanto no mercado de trabalho e nas relações trabalhistas do emprego tradicional, quanto na administração das organizações hierárquicas – verticais, inflexíveis, lentas e dispendiosas.” (CRÚZIO, 2006)
Bem antes do surgimento das cooperativas, nossos povos indígenas já trabalhavam de forma coletiva, no plantio da terra, colheita, pesca, caça, moradia e educação das crianças. Os povos antigos já praticavam a cooperação na luta pela sobrevivência, a cooperação aparece através da história como uma necessidade humana.
Segundo RIOS,1987, as cooperativas surgem em situações econômicas e culturais bem diferentes, em todo o mundo, sob diferentes faces e rótulos.
Na Europa o cooperativismo surge com o desenvolvimento do capitalismo industrial como uma manifestação do movimento operário frente às condições de exploração. Trabalho infantil, jornada extenuante de trabalho, ausência de sistema previdenciário, falta de segurança e proibição de associação.
Nas fábricas, os trabalhadores agrícolas recém-chegados à cidade encontravam trabalho com facilidade. Porém, as condições de trabalho e moradia eram péssimas. Não havia sistema de transporte, saúde e previdência para esses trabalhadores. A jornada de trabalho excedia às 14 horas e o único dia de folga era o domingo, quando então os operários se reuniam para beber e dançar.
Na Inglaterra o direito a associação só é instituído em 1826 e na França apenas em 1884. Assim o cooperativismo europeu surge como uma reação do proletariado como estratégia de sobrevivência e como projeto político.
Surgem assim nomes como Robert Owen e os pioneiros de Rochdale, tecelões de uma pequena cidade inglesa, que se uniram para fundar uma sociedade cooperativa.
Robert Owen (1771 -1858), sócio e administrador de uma manufatura de algodão na Escócia propunha melhorar as condições de vida dos trabalhadores, que considerava injustas, sem no entanto diminuir os lucros da empresa. Elevou os salários, ofereceu melhores condições de trabalho, deu-lhes moradia, alimentos e roupas decentes, erradicou o trabalho de crianças com idade inferior a 10 anos.
Com isso Owen deu origem ao Owenismo, movimento que tinha como fundamentos o reconhecimento do trabalho como fonte de toda riqueza e os trabalhadores produtores da riqueza. Sendo assim a classe trabalhadora não poderia receber apenas recompensas pelo seu trabalho, propunham então a vida em comunidade sob princípios de cooperação mútua e da igualdade de direitos.
O movimento owenista passou por embates internos, de um lado os que defendiam a igualdade total entre pobres e ricos e do outro, os ricos, que queriam manter o padrão de vida conquistado.
“criada em 1884 por 28 trabalhadores, Rochdale tinha, já em 1848, 140 membros. E, em 1849, com a falência do principal banco da região, passou a ter 390 enquanto o capital da cooperativa subiu de 30 libras para 1.194 libras. No primeiro ano, o total de retiradas foi de 710 libras. Em 1860, com 3.450 sócios, o capital era de 152.000 libras.” ( RIQUE – arq. PDF)
Em 1884 os Ingleses de Rochdale abriram uma loja e formularam princípios que serviram de base para um movimento internacional e que até hoje regem as sociedades cooperativas. Ficaram conhecidos como os pioneiros de Rochdale.
Os pioneiros haviam participado de movimentos religiosos e sindicais, participado de greves e parte deles participado da comunidade owenista. Seus projetos eram abrir uma loja, construir moradia para seus sócios e construir fábricas para os desempregados.
De acordo com RIQUE, esses operários articularam princípios que isoladamente não eram novos, mas no seu conjunto foram revolucionários. Entre os princípios estavam o controle democrático, adesão de novos membros em pé de igualdade dos antigos, vendas só de produtos puros, neutralidade política e religiosa, vendas à vista e distribuição de parte do excedente.
A adesão de novos membros em pé de igualdade dos antigos evitava que os sócios mais antigos tivessem privilégios. A venda de produtos puros fazia sentido uma vez que era comum ser oferecido a população mais pobre alimentos adulterados ou em péssimas condições de conservação. A neutralidade religiosa foi a forma que os pioneiros encontraram de evitar conflitos entre religiosos e ateus.
O controle democrático, um dos pilares do cooperativismo, exige de seus membros grande esforço uma vez que para gerir os empreendimentos os associados precisam lidar com informações e conhecimentos que para muitos é muito distante de suas vivências. A gestão democrática exige ainda, e antes de tudo, a habilidade de saber ouvir e se colocar diante de diferentes situações. Exige uma educação cooperativa.
“Educação cooperativa… são todas as atividades que possam despertar o interesse, o comprometimento e a motivação dos associados na própria formação , administração e fiscalização da cooperativa, valorizando as relações de troca dentro e fora da cooperativa… Objetiva desenvolver as capacidades e habilidades cognitivas, indispensáveis às atitudes do saber ser, como o raciocínio e a auto-aprendizagem, o pensamento autônomo e critico, a solução de problemas, criatividade e inovação…Inclui também aspectos de cidadania, responsabilidade social, moral, ética, equidade, justiça e bem comum”. ( CRÚZIO, 2006. Pág. 83,84)
No Brasil as cooperativas surgem como instrumento de organização econômica de grandes proprietários de terra que exploram o agro-negócio ou como organização de pequenos produtores, sejam eles de agricultura familiar, pescadores ou artesãos.
“O cooperativismo como fruto do movimento operário resultou na criação de um modelo de associação com as seguintes características: propriedade cooperativa, gestão cooperativa e repartição cooperativa.” (RIOS, 1987)
Esse modelo de associação traz consigo os valores de ajuda-mútua e responsabilidade, democracia, igualdade, equidade, solidariedade, honestidade, transparência e responsabilidade social.
O objetivo maior do trabalho cooperativo é a busca de uma melhor qualidade de vida. CRÚZIO, 2006, alerta que à medida que as cooperativas crescem e se modernizam tendem a assumir os padrões de organizações mecanicistas, que desumanizam o trabalho e alienam as pessoas. Informa que:
“estudos mostram que o fracasso do cooperativismo na América do Sul se deve principalmente à manipulação que políticos e administradores públicos promovem para desviar a atenção de outros problemas”.(CRÚZIO, 2006)
No Brasil, e em outras partes do mundo, há ainda os empreendimentos que se denominam cooperativas mas que na realidades são empreendimentos capitalistas que se utilizam da denominação cooperativa para obter vantagens fiscais.
A Lei Nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que regulamenta as cooperativas no Brasil, é muito antiga é já não atende no contexto atual a diversidade dos empreendimentos cooperativos.
É verdade que a Constituição de 1988 em seus artigos 174 e 146 estabelecem que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e que uma lei complementar firmará o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
Nesse sentido o tratamento que tem se dado às cooperativas, no que se refere a tributos, tem sido diferenciado pois se entende que a cooperativa sendo uma associação sem fins lucrativos não faz operações de compra e venda, mas sim supre as necessidades de seus membros associados.
“Segundo o Código Civil, em seu artigo 982, temos dois tipos de sociedade: (i) Sociedade Empresária e (ii) Sociedade Simples. Independentemente de seu objeto, a “Sociedade Cooperativa” será sempre “Simples” – assim como a “Sociedade Anônima” será sempre “Empresária”. Estabeleceram-se, portanto, dois regimes jurídicos distintos… O legislador, com base constitucional, considerou por bem categorizar as cooperativas como “entidades civis” e enquadrá-las no Regime das Sociedades Simples, por não serem fisiológicas ao modo de produção capitalista. Esse entendimento encontra respaldo histórico, pois desde 1844 em Rochdale” (BAILÃO – arq. PDF).
O empreendimento cooperativo tem, assim, um funcionamento diferenciado seja no que diz respeito a legislação e tributos, seja no que diz respeito à gestão e princípios.
Nos Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) princípios do cooperativismo podem e devem estar presentes permeando o trabalho educativo.
Se queremos uma educação que transforme a vida de cidadãos quase sempre excluídos e marginalizados, por sua condição social e pouca formação escolar, precisamos trabalhar valores que contraponham a dinâmica social vigente.
A sociedade em que vivemos valoriza a divisão, o ter, o poder. Divisão em classes sociais, do poder, do dinheiro de forma injusta e desigual, do trabalho. Em contrapartida o cooperativismo valoriza igualdade de vez e de voz, a partilha em pé de igualdade, o dinheiro como busca do bem viver e não simplesmente do ter.
As salas de aula de educação de adultos são espaços propícios para vivenciar dinâmicas de cooperação, de gestão compartilhada, de trabalho coletivo, de respeito ao individual e ao coletivo. Princípios cooperativos.
1.2. Santo André e a destinação dos resíduos sólidos: Políticas Públicas na busca de soluções integradas.
1.2.1 – Resíduos sólidos: um desafio para as Administrações Públicas.
“resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível” ( Lei Federal Nº 12.305, cap.II, art. 3º, inciso XVI).
Aprovada em agosto de dois mil e dez, depois de longo período de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal N° 12.305, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que dispõe sobre a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos em todo o território nacional.
A Lei estabelece princípios, objetivos e instrumentos que nortearão as ações relativas aos resíduos produzidos e que são um desafio para governos e uma preocupação para parcela da população mais consciente da questão ambiental.
A Lei em seu artigo 1º, parágrafo 1º, estabelece que tanto pessoas físicas como jurídicas, de direito público ou privado estão sujeitos à observância da mesma.
Entre os vários princípios da PNRS conta, no artigo 6º inciso VIII, o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Assim, ações de coleta seletiva e reciclagem de material como alternativa para geração de renda tem na Lei o reconhecimento de sua viabilidade.
Mesmo antes da aprovação da PNRS, se tinha conhecimento de ações dessa natureza, porém, com a aprovação da Lei espera-se que essas iniciativas ganhem mais apoio, principalmente do poder público.
Apoio no sentido de financiamento, formação e parcerias.
O artigo 7º desta mesma Lei estabelece como objetivos, dentre outros, o incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis; integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Considerando esses objetivos a Lei traz mudanças significativas para as pessoas que trabalham com coleta, venda e reutilização de recicláveis. Se antes os catadores eram alvos de preconceito e descaso social, com a Lei, começam a traçar uma nova história, de reconhecimento do trabalho e valorização econômica e social.
O capítulo III, artigo 8º estabelece instrumentos para efetivação desta Lei, tais como: a coleta seletiva; o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; a educação ambiental, o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
São instrumentos, ainda, os Sistemas Nacionais de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico e Meio Ambiente, Sinir, Sinisa e Sinima, respectivamente.
Fica estabelecido, ainda, a elaboração de Planos de Resíduos sólidos, nas instâncias Federal, Estadual e Municipal, e que:
“É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, e no art. 47 da lei nº 11.445, de 2007.” (Lei Federal nº 12.305 de 02/08/2010, Título II, capítulo II, art. 14, inciso VI, parágrafo único)
Os planos municipais e estaduais de resíduos sólidos são condição para os Estados e Municípios terem acesso a recursos da união. Portanto deverá ser preocupação dos governos, nas diferentes instâncias, elaborarem Planos de Resíduos Sólidos que atendam às novas e importantes determinações da Lei Federal n° 12.305.
Com a PNRS, a destinação dos resíduos sólidos passa a ser um problema compartilhado entre a esfera pública e privada, entre o produtor e o consumidor de bens, entre a pessoa física e a jurídica.
Não apenas o poder público será responsabilizado, mas também aquele que produz e vende os produtos, aquele que consome e gera a maior parte dos resíduos.
O cidadão comum terá a responsabilidade de acompanhar, cobrar e colaborar com os planos elaborados pelos governos, bem como deles fazer parte se assim o desejarem. A responsabilidade será de todos.
1.2.2. Santo André e os resíduos sólidos: soluções integradas
Santo André, município que compõe a região metropolitana de São Paulo, possui uma área de 174Km², dos quais 50% estão em área ambientalmente protegida.
No ano de 1996 Celso Daniel, o então candidato à prefeitura do município define como prioridade de Governo “o desenvolvimento econômico e a geração de renda”.
Ao assumir a prefeitura em 1997, Celso Daniel desdobra a antiga Secretaria de Planejamento (SEPLAN) em novos órgãos, entre eles a Secretaria de Desenvolvimento e Emprego (SDEE) que se subdivide em Departamento de Desenvolvimento Econômico (DDE) e Departamento de Geração de Emprego e Renda (DEGER).
O DEGER nasce com o objetivo principal de criar políticas públicas de geração de emprego e renda, através da reinserção no mercado de trabalho formal bem como a busca de formas alternativas de geração de trabalho e renda.
Como primeira iniciativa o DEGER cria em 1998 um programa de microcrédito, o Banco do Povo de Santo André, contando com importantes parceiros, tais como, o BNDES, União Européia, SEBRAE/SP, CUT, Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.
Segundo relatório que avaliou as políticas Públicas de Economia Solidária, elaborado em 2005 pelo Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal, na década de 1990 a região do ABC, que inclui o município de Santo André, passou por um processo de reestruturação produtiva com mudança expressiva no que diz respeito ao emprego e geração de renda.
A região que teve, historicamente, seu crescimento econômico apoiado na indústria, que possibilitava emprego formal com carteira assinada, passa a apresentar taxa elevada de desemprego, crescimento da atividade econômica informal e a necessidade de maior nível de escolaridade para se conseguir emprego.
É nessa década que tem início a guerra fiscal entre os municípios e a saída de algumas plantas fabris do município. Soma-se a isso a reestruturação da produção, que incluíam automação e terceirização.
A economia regional tende a deixar de ser predominantemente industrial para se tornar economia de serviços.
Diante deste panorama, a geração de trabalho e renda começa a ser prioridade de governos municipais quando se percebe que o desemprego não é resultante apenas da falta de qualificação profissional. O desemprego surge também como consequência das baixas taxas de crescimento econômico brasileiro.
De acordo com o relatório do Governo Federal, fez-se necessário pensar então ações que visassem não mais os empregos formais, mas a obtenção de trabalho e renda para o grande contingente de excluídos do mercado de trabalho e dos direitos sociais.
Prefeituras da região do ABC desencadearam ações que visavam à geração de trabalho e renda, cidadania, ética, solidariedade, qualificação profissional e a escolarização da população.
As ações desencadeadas no sentido da geração de trabalho e renda e que tinham como perspectiva uma relação de trabalho mais humana e solidária não encontrou muito eco entre os trabalhadores desempregados. Grande parte dos ex-operários consideravam o desemprego apenas temporário. Almejavam o retorno ao emprego formal, com carteira assinada, que lhes garantiam direitos trabalhistas.
Grande parte dos trabalhadores via as novas alternativas de trabalho, como a formação de cooperativas, apenas como trabalhos temporários. Um “bico”, que lhes renderiam alguma renda enquanto não retornassem ao emprego formal.
Os ingressantes no mercado de trabalho, os mais jovens, também não viam essas ações como alternativas de trabalho pois, tinham no imaginário o modelo de emprego com carteira assinada. Os jovens sonhavam ainda com a pujança dos empregos nas grandes montadoras, que garantiam um salário considerável, além das vantagens trabalhistas.
Nesse contexto as ações promovidas pelas prefeituras acabam encontrando maior adesão por parte da população feminina, que historicamente já se apresentava excluída do mercado formal de trabalho.
Essas ações visavam muito além da geração do trabalho e renda, tornar seus participantes sujeitos sociais, que se articulassem coletivamente em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Em Santo André, o Departamento de Geração de Emprego e Renda (DEGER), após implantar em 1998 o programa de microcrédito Banco do Povo, implanta mais três programas: a Central de Trabalho e Renda (CTR), a Incubadora de Cooperativas e o Empreendedor Popular.
Esses três programas, juntos, buscam alternativas de trabalho e geração de renda onde os trabalhadores sejam sujeitos sociais mais atuantes, através da articulação coletiva.
Posteriormente, ainda na administração do prefeito Celso Daniel, essa Secretaria passa a denominar-se Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e o Departamento torna-se Departamento de Trabalho e Renda.
Esse Departamento opta por conduzir suas ações em direção à Economia Solidária. Assim através de convênio com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas populares da COPPE/UFRJ cria no município uma Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, em parceria com a Fundação Santo André.
Juntamente com o Banco do Povo a Incubadora fica responsável pela realização de cursos regulares de cooperativismo popular.
Paralelamente às ações de geração de trabalho e renda, em 1997, o município de Santo André implementa a Política Integrada de Gestão de Resíduos Sólidos, que busca reduzir, reaproveitar e reciclar os resíduos sólidos gerados no município. Essa política visa, ainda, o tratamento e disposição dos resíduos, minimizando assim os impactos no ambiente e a geração de renda.
O Plano de Governo 1997/2000 do Partido dos trabalhadores apontava a coleta seletiva como compromisso do então prefeito Celso Daniel. Dentre as medidas se previa a implantação da coleta seletiva de forma gradativa, a redução do volume de lixo produzido, a busca de parcerias para o problema da destinação dos resíduos, além de programas educativos.
No intuito de viabilizar esse compromisso a partir de 1997 foram implantadas na cidade trinta e uma estações de coleta seletiva e reciclagem. Tais estações recebiam materiais diversos descartados pela população, além de podas de jardim e restos da construção civil. Essas estações eram operadas por trabalhadores autônomos ou grupos organizados da população que aproveitavam tudo que pudesse ser comercializado.
À prefeitura cabia a responsabilidade de periodicamente fazer a limpeza do espaço, retirando o que não tinha valor comercial.
Segundo levantamento feito pelo Departamento de Resíduos Sólidos – DRS, do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Semasa, essa iniciativa gerava sustento para cerca de vinte pessoas, além de é claro, impedir que uma grande quantidade de resíduos sólidos ocupassem o já escasso espaço do aterro sanitário municipal.
Programas do Governo municipal como “Andrezinho Cidadão”, trabalhando com jovens em situação de vulnerabilidade social, davam outro destino aos resíduos produzidos em diferentes locais. Nesse caso, o programa que atendia jovens, utilizava a reciclagem de papel para produzir itens que comercializados, geravam renda para seus integrantes.
Paralelamente, as escolas municipais buscavam envolver a comunidade na separação dos recicláveis desenvolvendo atividades de reaproveitamento dos materiais separados para fabricação de brinquedos.
Em maio de 1998, no bairro Vila Pires – Santo André, após um trabalho de conscientização dos moradores locais teve início o programa de coleta seletiva porta-a-porta. Foram estabelecidos dias e horários específicos para recolhimento do material reciclável. Esse processo parcial foi importante para avaliar o grau de adesão da população ao programa pretendido pela equipe de governo.
Em 1999 cerca de 60% dos domicílios do município já eram atendidos com a coleta seletiva porta-a-porta e em 2000, após ampla divulgação, esse número atingiu a marca de 100%. Marca essa de absoluta relevância se considerarmos que, segundo dados de diversas fontes, entre elas o site Ambientalmente Sustentável (http://ambientalsustentavel.org/2012/coleta-seletiva), em 2010 apenas 8% dos municípios brasileiros desenvolveram programas de coleta seletiva. Dado igualmente relevante indica que Santo André está entre as cinco cidades brasileiras que implantaram a coleta seletiva em 100% do município.
Cabe resaltar que ao implantar a coleta seletiva, o governo municipal de Santo André se deparou com a dificuldade de fazê-lo em núcleos como favelas e loteamentos clandestinos. Estes espaços, por terem ocupação desordenada, dificultava o acesso aos caminhões de coleta.
A prefeitura, através do DEGER, colocou em prática o projeto de Coletores Comunitários, moradores desempregados dos próprios núcleos de favelas e loteamentos clandestinos, que coletavam o lixo seco e úmido e os depositava em caçambas estrategicamente colocadas para este fim.
Os caminhões da empresa contratada para fazer a coleta dos resíduos sólidos no município recolhiam, então, o lixo depositado nas caçambas pelos coletores comunitários.
Esses resíduos recicláveis eram destinados à grupos de trabalhadores organizados em cooperativa e os resíduos restantes eram destinados ao aterro sanitário.
Esta iniciativa deu origem à Coop Cidade Limpa, cooperativa de catadores, que passaria a operar em espaço cedido pelo Semasa, dentro do Aterro Sanitário.
No espaço do aterro já funcionava uma segunda cooperativa, a Coopcicla, que operava com o lixo coletado de toda a cidade, exceto os recicláveis coletados nos núcleos e assentamentos atendidos pela cooperativa Coop Cidade Limpa.
A Coopcicla, nasceu, assim, a partir de ações do DEGER, através da Incubadora de Cooperativas e teve como ponto de partida o início da coleta seletiva no município.
A Incubadora organizou vinte trabalhadores desempregados e após curso de cooperativismo iniciou o projeto da primeira cooperativa de reciclagem incubada no município.
Em fevereiro de 1999, ocorreu a assembleia de fundação da Coopcicla. O espaço para o empreendimento foi cedido pelo Semasa, no aterro municipal. Utilizando a pouca estrutura que o espaço já possuía, os cooperados iniciaram seus trabalhos de triagem e venda dos recicláveis.
De acordo com o Anuário de dados da cidade de Santo André, 2010 – ano base 2009, o município atingiu um índice de coleta seletiva de 20 ton/dia em 2002, mas já em 2003 caiu para 13 toneladas e em 2009 ficaria no patamar um pouco acima das 16 toneladas.
O ano de 2009 registra um total de 8.513 ton/ano de lixo reciclável coletado, sendo que desse total 5.752 toneladas resultaram da coleta porta-a-porta, 2.626 toneladas da coleta comunitária e 135 toneladas de doação.
O mesmo documento informa, ainda, que as 14 estações de entrega voluntária, 11 operadas por cooperados da Coopcicla, 2 operadas por cooperados da Coop Cidade Limpa e 1 operada por funcionários do Semasa passaram em 2009 a ser operadas por funcionários de empresa contratada.
A cooperativa Coopcicla comercializou em 2008 um total de 1.641,52 ton/ano de recicláveis, passando para 2.626,73 ton/ano em 2009. Já a cooperativa Coop Cidade Limpa comercializou 1.174,72 ton/ano em 2008 e 952,99 ton/ano, em 2009.
1.3 Coopcicla e Coop Cidade Limpa: trabalhadores em busca da cidadania.
De acordo com COSTA, 2008, funcionário do Centro Público de Trabalho e Renda- CPTR, que acompanhou de perto a implantação das duas cooperativas de reciclagem de Santo André: Coopcicla e Coop Cidade Limpa foram fundadas em 1999 e em 2001, respectivamente, e chegou a contar com 220 cooperados.
Ele informa que em fevereiro de 1999 ocorreu a assembléia de fundação da Coopcicla, com eleição da diretoria, conselho fiscal, comissão de ética, bem como a aprovação do Estatuto da Sociedade.
De acordo com COSTA, 2008, em 2000 o empreendimento ainda tinha dificuldade em distribuir os cooperados por setores, ou seja, não conseguiam, ainda, organizar o trabalho para gerar melhor produtividade.
Nesse sentido foram realizadas reuniões entre a equipe da Incubadora e a diretoria das cooperativas.
Foram observados alguns problemas decorrentes da própria dinâmica do trabalho, tais como: velocidade e altura das esteiras inadequadas, riscos de acidentes, aquisição de doenças em virtude do contato com os materiais contaminados, manutenção insuficiente dos equipamentos e dos espaços ocupados para disposição dos resíduos triados e a serem triados, falta de equipamentos de segurança, entre outros.
Detectados os problemas alguns encaminhamentos foram propostos entre eles a viabilização das obras de saneamento básico, melhoria do processo produtivo, aquisição de equipamentos de segurança, vacinação dos cooperados, documentação dos processos produtivos, ampliação do mercado para compra dos materiais ofertados e aquisição de equipamento para granulação de plástico duro.
Em assembléia decidiu-se ainda promover oficinas com os cooperados sobre a saúde dos trabalhadores.
Apesar dos encaminhamentos poucas mudanças foram observadas e a aquisição de equipamento para granulação de plástico duro não se concretizou.
Outro problema enfrentado pelas cooperativas foi à drástica diminuição do volume de resíduos sólidos recicláveis recebido. Se em 2001/2002 a Coopcicla triava 900 toneladas/mês, em 2005 esse número ficou reduzido a 300 toneladas/mês. Fato similar ocorreu com a Coop Cidade Limpa que em 2001 trabalhou com 80 toneladas/mês e em 2005 reduziu para 5 toneladas/mês.
A diminuição da oferta dos materiais recicláveis enviados às cooperativas teve como provável causa o grande número de pessoas que percebendo na coleta dos recicláveis uma possibilidade de obtenção de renda passaram a recolher os recicláveis antes que fossem recolhidos pelo serviço de coleta público. Não só catadores com carrinhos passaram a recolher o material, mas também caminhões clandestinos retiravam o material das ruas impedindo que chegassem às cooperativas.
Houve por parte dos cooperados sugestão para que eles próprios recolhessem o material de porta em porta, porém foram informados pelo Semasa, que havia impedimento legal para que as cooperativas fizessem o trabalho junto à comunidade em virtude das claúsulas do contrato com a empresa coletora.
A disputa pelo lixo de maior valor econômico não é recente. Em 1958, Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de Despejo: Diário de uma favelada, relata:
“Quase fiquei louca. Porque havia pouco papel na rua. Agora até os lixeiros avançam no que os catadores de papéis podem pegar. Eles são egoístas. Na rua Paulino Guimarães tem um depósito de ferro. Todos os dias eles põe o lixo na rua, e lixo tem muito ferro. Eu catava os ferros para vender. Agora, o carro que faz a coleta, antes de iniciar a coleta vem na rua Paulino Guimarães e pega o lixo e põe no carro. “Nogentos”. Egoístas. Eles já tem emprego, tem hospital, farmácia, médicos. E ainda vende no ferro velho tudo que encontra no lixo. Podia deixar os ferros para mim”.(JESUS, 2010)
Em sua pesquisa, CORNIER, 2011, demonstra a evolução de números de cooperados nas cooperativas Coopcicla e Coop Cidade Limpa entre os anos de 1999 à 2011. Verifica-se que a Coopcicla que foi fundada com 20 cooperados, a partir de 2001 manteve o número de cooperados estável, com cerca de 80 cooperados, até o ano de 2010. Em 2011 esse número diminuiu para cerca de 60 cooperados. Já a cooperativa cidade Limpa que em 2001 contava com um pouco mais de 120 cooperados apresentou um decréscimo constante no número de associados, e em 2011 contava com menos de 40 cooperados.
A diminuição do número de cooperados na Coopcicla em 2011 provavelmente se deu em virtude do incêndio nas instalações da cooperativa. O incêndio destruiu os poucos equipamentos com os quais os cooperados trabalhavam, dificultando o trabalho e diminuindo aproximadamente pela metade a retirada mensal dos cooperados.
Quanto à Coop Cidade Limpa, a diminuição do número de cooperados se explica com o fim do projeto dos coletores comunitários. A Coop Cidade Limpa foi fundada justamente a partir do projeto que instituiu a parceria dos coletores comunitários, projeto desenvolvido pela prefeitura, onde trabalhadores de núcleos de favelas e assentamentos clandestinos recolhiam os resíduos sólidos e úmidos produzidos no núcleo e eram remunerados por tal serviço. A remuneração era proporcional ao volume de resíduos coletados e os coletores eram remunerados pela empresa responsável pela coleta no município.
Com o fim da parceria entre os coletores comunitários e a empresa responsável pela coleta dos resíduos sólidos no município a Coop Cidade Limpa, perdeu grande parte de sua receita, o que tornou difícil a permanência dos cooperados que dela tiravam seu sustento.
A pesquisa de CORNIER, 2011, traz ainda a proporção de cooperados quanto ao gênero, indicando 61% de participação de mulheres e 39 % de homens.
Questionários aplicados pela pesquisadora em agosto de 2011 revelaram que 27% dos cooperados tem idade igual ou inferior a 25 anos, 18% idade entre 26 à 35 anos, 20% estavam na faixa-etária de 36 à 45 anos, 19% tinham idade entre 46 à 55 anos e 16% idade superior a 55 anos.
Os questionários revelaram, ainda, que 6% dos cooperados nunca estudaram, 37% só fizeram as séries iniciais do ensino fundamental, 27% chegaram as séries finais do ensino fundamental, apenas 9% concluíram o ensino fundamental, 14% declararam ter o ensino médio incompleto e apenas 11% concluíram o ensino médio.
De acordo com levantamento da pesquisadora, em 2011, 35% dos cooperados estavam na cooperativa há mais de 1 ano, 15 % entre 5 e 10 anos, e 14 % acima de 10 anos. O levantamento revelou que os demais 36 % de cooperados estavam há menos de 1 ano, o que revela alta rotatividade de cooperados.
Dados da mesma pesquisa, que diz respeito à ocupação dos cooperados antes do ingresso na cooperativa, indicavam que apenas três, de 79 cooperados entrevistados à época, eram catadores de recicláveis. A maioria, 32 cooperados, exerciam funções de ajudantes, donas de casa, cuidadoras de crianças e auxiliar de limpeza. Quatro pessoas estavam desempregadas e para outras 11 a cooperativa foi o primeiro trabalho remunerado. Os demais entrevistados exerciam diferentes funções, quase sempre, no ramo de comércio ou limpeza.
Em visitas às Cooperativas realizadas nos dias 26/03/2012 e 10/04/2012 foi possível conversar com cooperados, vivenciar a dinâmica de trabalho e conhecer um pouco mais o histórico das cooperativas e história de cooperados.
Visita à Coop Cidade Limpa
Na Coop Cidade Limpa a entrevista foi realizada com José Batista de Lucena (Dedé), diretor financeiro, cooperado desde junho de 2000.
A entrevista contou ainda com a presença de Marcio Eing. Engenheiro ambiental, Marcio Eing está prestando consultoria à cooperativa, desenvolvendo um trabalho de formação e busca de parcerias, desde janeiro deste ano.
O atual presidente da cooperativa é Marcio Henrique Oliveira Lucena que está na cooperativa há sete anos.
Dedé é pai de Marcio Henrique e na ausência deste assume, informalmente, sua função na cooperativa.
A cooperativa foi fundada em 2000 e conta hoje com 35 cooperados.
Segundo Dedé, 25 desempregados que se reuniam em sede comunitária do Parque João Ramalho, tendo à frente Flávio Monteiro, decidiram fundar a cooperativa.
Flávio foi o primeiro presidente da cooperativa e atualmente não pertence mais ao quadro de cooperados.
Ele conta que, à época, a motivação foi a situação geral de desemprego na região do ABC aliada ao início da coleta seletiva no município de Santo André.
Dedé explica que a Incubadora de Cooperativas deu apoio a essa iniciativa de 2000 à 2001, depois parou. Voltou a dar apoio por mais seis meses. Parou. Voltou novamente e em 2003 parou definitivamente de dar apoio ao desenvolvimento da cooperativa.
Ele diz que em 2001 elaboraram o estatuto, contrataram advogado e contador. O advogado ficou por seis anos na cooperativa, mas mudou-se para Santos, deixando de prestar serviços à cooperativa.
Depois disso os cooperados optaram por pagar advogado por serviço prestado. Quanto ao contador Sergio, este é oriundo da incubadora.
Dedé lembra que o início da Coop Cidade Limpa se deu a partir do projeto de coletores comunitários. Projeto este que a Prefeitura colocou em prática através do Departamento de Trabalho e Renda. 98 trabalhadores atuavam em 30 núcleos comunitários, tais como favelas e loteamentos clandestinos, realizando trabalho como coletores comunitários. Na época em que esses coletores atuavam nos núcleos o número de cooperados chegou a 124 pessoas.
Nessa época a prestadora de serviços H. Guedes era a empresa contratada pela prefeitura de Santo André para realizar a coleta de resíduos sólidos urbanos no município.
Foi, então, estabelecido um convênio de cooperação entre à Coop Cidade Limpa e a empresa coletora. A empresa H. Guedes remunerava os coletores cooperados, que recebiam um valor de R$ 24,00 por tonelada de resíduos coletados nos 30 núcleos de favelas e assentamentos clandestinos espalhados pela cidade, onde a empresa coletora tinha dificuldade de operar.
À certa altura essa relação entrou em conflito, uma vez que passou a haver discordância sobre o montante de resíduos coletados. A empresa coletora H. Guedes começou a alegar que o volume de resíduos recolhido pelos coletores comunitários havia diminuído. A cooperativa não tinha acesso à pesagem e acreditavam estar coletando o mesmo volume.
Dedé explica que houve momentos em que o que era arrecadado nos núcleos era insuficiente para manter a partilha de forma igualitária aos cooperados que atuavam em espaço cedido pela Semasa, dentro do aterro sanitário, e onde funcionava a sede da Coop Cidade Limpa. O dinheiro arrecadado no espaço do aterro acabava sendo utilizado para complementar o que era arrecadado nos núcleos.
Houve uma quebra de confiança entre a empresa e a cooperativa motivada pela falta de transparência na aferição das massas de resíduos coletados.
Em março de 2008 a empreiteira H. Guedes encerrou a parceria com os coletores comunitários. Gildásio Cerqueira Nascimento Santos, o então presidente da cooperativa, não aguentando a pressão de ter de um momento para outro tantos cooperados destituídos de seus espaços de trabalho, sofreu um Acidente Vascular Cerebral – AVC. Desde então, o cooperado encontra-se afastado do trabalho e é mantido pela cooperativa.
Dedé relembra que diante do abrupto afastamento de Gildásio e com o problema dos cooperados ociosos, em virtude do término do contrato com a H. Guedes, tentando contornar a situação, tomou ele a frente da cooperativa. Decidiram melhorar a infra-estrutura operacional a fim de ocupar esses trabalhadores e resolveram comprar uma esteira que permitiria ampliar o volume de materiais triados. Dada a fragilidade econômica da cooperativa, à época, esta esteira foi adquirida “fiado”.
O consultor Marcio lembra que a cooperativa é uma empresa, com obrigações legais. Ele diz que as cooperativas não contam com administradores e contadores. Santo André tem coleta ampla, mas as cooperativas não tem aptidão técnica para investir em tecnologia, acarretando assim muitas perdas.
Ele informa que atualmente a cooperativa não recolhe impostos, mas que esse recolhimento se faz necessário caso a cooperativa venha a fazer transações de prestação de serviços, convênios que envolvam comercialização.
Marcio informa que a coleta de recicláveis no município é de 32 à 40 ton/dia, valor esse dividido igualmente entre as duas cooperativas.
Ele avalia, pela quantidade de material que chega à cooperativa e o total vendido, que o rejeito atinja o patamar de 50%.
Esse dado é confirmado ao analisarmos os números que trazem o Anuário de dados da cidade de Santo André, onde consta que em 2009 o total da coleta de recicláveis no município foi em torno de 8.500 ton/ano. Nesse mesmo ano, segundo informa o mesmo documento, a venda da Coopcicla foi de cerca de 952 ton/ano e da Cidade Limpa por volta de 2.620 ton/ano.
De acordo com CORNIER, 2011, a cooperativa Coopcicla comercializa mensalmente 400 toneladas de materiais recicláveis, enquanto a Coop Cidade Limpa comercializa entre 150 à 200 toneladas. Os materiais comercializados pelas duas cooperativas são: plástico, vidro, papel, papelão e metais.
Marcio comenta que a coleta seletiva nos municípios de Diadema e Mauá apresentam um aproveitamento bem maior.
Quando perguntado se o cooperado recebe algum benefício quando sai da cooperativa, o consultor Marcio explica que de acordo com os princípios cooperativos o trabalhador não tem direito a benefícios. Ele informa que a quota-parte que deveria ser recolhida dos cooperados como patrimônio da cooperativa não está sendo feita. Ele explica que o recolhimento precisa ser feito, pois é a quota-parte que transforma alguém em cooperado. Ele completa, “nenhum cooperado pode ter retirada maior que 30% da quota-parte”.
O estatuto da cooperativa em seu art. 16 prevê a quota-parte no valor de R$ 10,00 e o capital social não inferior a R$2.000,00. O art. 17 do estatuto estabelece que cada associado obriga-se a participar, no mínimo valor correspondente a 10 (dez) quotas-partes.
O grupo mais antigo, que começou a cooperativa, é constituído por oito a dez pessoas. Há relativa rotatividade de cooperados e à medida que um sai outro é admitido com os mesmos direitos daquele que já está há mais tempo. Marcio comenta ainda que os cooperados mais jovens e com menos estudos acabam abandonando o empreendimento com mais facilidade.
De acordo com o livro de matrícula a cooperativa tinha até janeiro de dois mil e onze 139 cooperados. Ainda de acordo com os três livros de matrícula, documentação da cooperativa, já passaram pela cooperativa 440 sócios.
Dedé conta que no passado tiveram curso de cooperativismo de cerca de 240 horas sem gasto para a cooperativa. O curso foi viabilizado através da Incubadora de cooperativas. Agora, porém, pensam em formar grupos de cerca de dez pessoas para realizar esses cursos, porém desta vez estes serão pagos.
A presença de um consultor já possibilitou algumas mudanças. Uma delas foi uma parceria ocasional com a empresa ALCOA, que doará à cooperativa um moinho de plástico. Esse equipamento possibilitará aos cooperados agregar maior valor ao produto uma vez que os cooperados poderão vender o plástico de tipo “pet” já triturado e não apenas prensado, como ocorre atualmente.
A princípio a doação seria feita ao Semasa, porém o consultor através de negociação com o Banco do Brasil, responsável pelo recebimento do crédito do BNDES, viabilizou a doação diretamente à cooperativa. Evitou-se, assim, um longo caminho de burocracia que se teria, caso a doação tivesse se efetivado com o Semasa.
Ainda sob a orientação do consultor a última assembléia, realizada em 01/02/2012 decidiu alterar o sistema de remuneração dos cooperados.
A remuneração passa de mensalista para horista, isto porque os lucros eram divididos igualmente entre os cooperados desconsiderando a assiduidade destes. Com o pagamento por horas trabalhadas o cooperado recebe o proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
De acordo com Dedé, ao ser votada essa mudança apenas um dos cooperado se colocou contrário à mudança.
A retirada mensal dos cooperados está em torno de R$700,00, incluindo aí uma cesta-básica. Os cooperados tem direito, ainda, a férias anuais de 30 dias.
Outra negociação que o consultor Marcio acompanha muito atentamente busca parceria com a empresa Coca-cola, através de uma ONG sediada no Rio de Janeiro. O projeto em parceria com a Coca-cola objetiva ajudar a cooperativa a alcançar maior grau de profissionalização. O problema consiste, porém, em exigências que a ONG tem imposto aos cooperados e que têm gerado certa desconfiança. A ONG solicitou dados pessoais e endereços de cooperados, mas não conseguiu justificar de forma coerente para que seriam utilizados esses dados.
Marcio já deu inicio também à formação de duas cooperadas, que ficarão responsáveis pela parte administrativa da cooperativa. Pretende-se, ainda, preparar o diretor financeiro Dedé e o presidente Marcio Henrique para que atuem mais especificamente na conquista de novos parceiros.
O consultor considera que Marcio Henrique e Dedé precisam olhar a cooperativa com certo distanciamento para melhor percepção dos problemas cotidianos e possibilidades de conquista de parcerias.
Atualmente quando entra um novo cooperado fica à cargo da cooperada Saionara ou do consultor Marcio explicar ao novo cooperado os princípios básicos do trabalho cooperativo.
Com relação às reuniões Dedé informa que estas aconteciam de 90 em 90 dias, mas que as mesmas têm ocorrido de acordo com as necessidades. Marcio complementa que todos os dias de manhã eles fazem uma pausa para oração e para tratar de problemas correntes.
Dedé informa que não é difícil vender os recicláveis, mas que o preço cai muito com os atravessadores. A cooperativa não consegue vender diretamente para as empresas recicladoras.
Ele fala sobre a qualidade do material que chega a cooperativa. Dedé avalia que a coleta é feita muito tarde, assim, o material reciclável fica exposto nas vias públicas por muito tempo, o que possibilita que grande parte do material de maior valor de venda seja recolhido por carrinheiros e outros.
Marcio diz que a coleta porta-a-porta induz a presença de sucateiros. Ele informa que o modelo de coleta seletiva de Santo André foi copiado de Curitiba, porém não se considerou as diferenças sociais e culturais existentes entre as duas cidades.
Dedé fala, ainda, da crise financeira de 2008 que afetou muitíssimo o preço dos materiais recicláveis. Nessa crise a cooperada Valdirene, que cuidava do financeiro, abandonou a sociedade.
Sobre o papel do Semasa, Dedé diz que o órgão apenas cedeu o espaço e não interfere no funcionamento das cooperativas. Ele fala de Cheila ( Cheila Aparecida Gomes Bailão – Diretora do Depto de Resíduos Sólidos na época da implantação das cooperativas), como o grande apoio aos empreendimentos cooperativos.
O consultor Marcio comenta a Lei Federal de Resíduos sólidos aprovada em 2010 e que abre novas possibilidades para as cooperativas, no entanto, diz ele, “para firmar um contrato com o poder público as cooperativas precisam ter condições de cumprir os contratos, o que ainda vai demorar, pois as cooperativas ainda trabalham de forma precária”.
Perguntado se as prefeituras poderiam descentralizar a coleta possibilitando assim que diferentes cooperativas assumissem a coleta na cidade ele responde que haveria, nesse sentido, diferentes possibilidades: a cooperativa ser responsável apenas pela coleta, a cooperativa responsabilizar-se pela coleta e triagem, as cooperativas atuarem em bairros específicos de acordo com a proximidade da sua localização.
De acordo com as informações coletadas, até o momento, a presidência da cooperativa passou por 4 cooperados, incluindo aí o atual presidente, Marcio Henrique e o atual tesoureiro Dedé, que também já atuou como presidente da cooperativa.. Foi informado ainda que o primeiro presidente, Flávio, foi destituído pelos cooperados em razão de irregularidades na sua gestão.
Observando o trabalho dos cooperados da Coop Cidade Limpa.
Quando cheguei à cooperativa os cooperados estavam fazendo triagem de uma grande quantidade de material disposto no chão. Posteriormente Dedé explicou que era necessária essa pré-triagem antes dos materiais irem para a esteira. Nesse momento os cooperados separam materiais que poderiam danificar a esteira ou serem danificados, como: “pet” e plástico duro, papel branco, latinhas de diferentes materiais e materiais finos, tais como fios.
Terminada a conversa com Dedé e Marcio fui observar os cooperados trabalhando. Todo o material que estava disposto no chão, fora do galpão, já havia sido pré-triado e agora formava uma montanha dentro do galpão.
Os cooperados se dividiam nas diferentes tarefas: colocar o material na esteira, triar o material da esteira, prensar o plástico e transportar o material para uma posição de expedição.
O trabalho mais pesado me pareceu a colocação do material na esteira. Com enxadas, três cooperados separavam da montanha de material uma determinada quantidade, colocavam esse material em caixas plásticas e as despejavam na esteira.
Perguntado sobre a possibilidade de mecanização desse processo Dedé informou que seria relativamente simples, mas que seria necessário fazer um fosso para depósito do material. A prefeitura, através do Semasa, havia se comprometido a fazer esse fosso, porém, a promessa não fora cumprida, até então.
Quando perguntado sobre o transporte dos cooperados Dedé informou que apenas 5 pessoas moram longe da cooperativa. A perua da cooperativa vai buscar em casa estes 5 cooperados.
Roberta, moradora do bairro Homero Thon ,36 anos, 11 de cooperada se diz contente com o trabalho, “trabalha, recebe, compra o que é necessário, recebe a cesta básica, paga INSS”. Para ela “precisa melhorar a qualidade do lixo, antes não tinha essa sujeira”. A cooperada fala dos resíduos recicláveis que já vem separado como da Petroquímica, dos baús de escolas e empresas. Ela chegou à cooperativa através de Gildásio que fazia entrega de cestas básicas no bairro onde mora e a convidou para trabalhar na cooperativa.
Maria d’Ajuda, moradora da cidade São Jorge, 51 anos, 11 de cooperada diz gostar da amizade, “todo mundo junto, a maioria é evangélica. A maioria se converteu aqui.” Ela lembra que na cooperativa todo mundo é dono, tem mais liberdade que nos empregos tradicionais. Maria d’Ajuda lembra que ficou sabendo da cooperativa porque na época o Semasa passava na rua fazendo cadastro. Ela se inscreveu em uma igreja batista da Rua Maranhão, na Cidade São Jorge, em Santo André. Para ela o que precisa melhorar é o material, às vezes vem coisa podre. “Um trator já ajudava”, fala ela, referindo-se ao trabalho braçal de transportar o material.
Inês, também moradora da cidade São Jorge, 50 anos, 13 de cooperada, gosta de trabalhar. “É ruim ficar em casa”. Diz que nas reuniões só ouve, não opina. Ela acha que seria bom se tivesse um triturador e uma “aranha”, equipamento para pegar o material e abastecer as esteiras.
José Oliveira morador da cidade São Jorge, 35 anos, está há 3 meses na cooperativa, mas já foi cooperado por 5 anos. Saiu em 2009 para trabalhar em empresa, com carteira assinada. Embora afirme preferir trabalhar na cooperativa diz ter mandado currículo em busca de trabalho com carteira assinada.
Nas duas visitas realizadas à Coop Cidade Limpa foi possível perceber um clima de trabalho muito bom. O tesoureiro e diretor financeiro Dedé sempre muito presente, coordenando o grupo.
Os documentos da cooperativa, como livros de matrícula e estatuto social estavam bem organizados e foram prontamente disponibilizados para consulta.
Visita à cooperativa Coopcicla
Na primeira visita, chegando à cooperativa Coopcicla às 9 horas da manhã conversei com Maria da Conceição, do setor administrativo, que me informou que a primeira visita estava agendada com a Coop Cidade Limpa. Maria gentilmente me levou até à Coop Cidade Limpa, que fica bem próxima à Coopcicla. Da conversa que tivemos, no curto trajeto, foi possível saber que a cooperada Maria está no empreendimento há treze anos e que apenas três cooperados permanecem desde a data de fundação. Foi notado, ainda, descontentamento com a falta de rotatividade na direção da cooperativa.
Para Maria era para o empreendimento ter crescido bastante, “aquele espaço poderia ser apenas a matriz de tantos outros”, diz ela.
Mais tarde, por volta das 12:30 horas, de volta à Coopcicla, voltei a conversar com a cooperada Maria da Conceição, que já não se mostrava mais tão à vontade para conversar. Ela declarou que já trabalhava no espaço do aterro mesmo antes das cooperativas. Maria era funcionária da Enterpa Engenharia Ltda, a empresa responsável pela coleta dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Santo André. Na Enterpa Maria trabalhou na coleta seletiva e depois assumiu a função de copeira.
Segundo ela, atualmente há 37 cooperados que trabalham de segunda à sexta, cumprindo uma jornada de 8 horas diárias. Ela diz que a retirada média mensal é de R$600,00.
Declarou, ainda, que as reuniões têm ocorrido pouco, a cada seis meses, ou quando há necessidade.
A cooperada esclarece que a atual presidente, Altanir Tavares, está no cargo desde 2006. Legalmente um presidente só poderia permanecer no cargo por 4 anos, quando reeleito por mandato de dois anos.
Perguntada se ela mesma ou outros cooperados durante esse período não se candidataram a ocupar o cargo, Maria mostra-se pouco à vontade em responder.
O conselho fiscal está a cargo de Jorge Luiz Pscheidt e a cooperada Arlete Tavares, há 8 anos no empreendimento e irmã da presidente Altanir, coordena o galpão.
A cooperada Maria informa que desde o dia 12 de março último, duas pessoas, não cooperadas, estão em treinamento para realizar o trabalho administrativo.
Ela informa ainda que na época da fundação da cooperativa a incubadora se comprometeu a acompanhar por seis meses, mas esse período se estendeu por mais tempo, de 1999 à 2000. A incubadora ofereceu capacitação aos cooperados.
Segundo ela à cooperativa trabalha com cinco clientes fixos. As empresas compradoras de recicláveis Repet, Recitotal, Plastipel, Sufermetal e Gustavo ME.
Ela declara, “até 2008 funcionava como cooperativa, era maravilhoso, não via a hora de chegar 2ª feira”. De acordo com seu relato poucos que procuram a cooperativa permanecem após conhecer o trabalho. Ela estima que se em um dia entram dez pessoas apenas duas ficam por algum tempo.
O cooperado Josildo Paulo, 43 anos e há 3 anos no empreendimento é casado e tem um filho. Ele chegou à cooperativa com um vizinho que foi apresentado por uma cooperada. Ele diz que o vizinho que o trouxe só ficou uma hora e ele permanece, pois antes trabalhava como ajudante de pintor e na cooperativa ganha mais e é mais garantido.
Ele avalia que para melhorar o trabalho seria bom a cooperativa contar com empilhadeira, outra esteira, talha para subir os “bags” e “aranha”, equipamento para colocar o material nas esteiras.
Segundo ele todo mundo ganha igual, mais ou menos R$700,00 e que na reunião “a gente fala o que tá errado, dá opinião”.
Manoel, na cooperativa há um mês, considera o trabalho apenas “um bico”. Ele é funcionário da prefeitura, atua como motorista do projeto “Andrezinho Cidadão”. Para ele o trabalho é pesado e se ganha pouco.
Marta de Lira, 59 anos e moradora do Centre Ville já foi cooperada por seis anos, no período de 2000 à 2006. Retornou já faz 3 anos. Saiu da primeira vez porque fracassou muito a venda dos recicláveis e também porque teve problemas de saúde. Ela afirma que gosta de trabalhar apesar das dificuldades, e complementa “deveria haver pessoas capacitadas para a administração. As pessoas não tem atitude, são leigos”.
Ela avalia o trabalho como um serviço muito braçal e esclarece sobre a dinâmica do trabalho que exige o transporte do material de um lugar para outro tudo feito manualmente e segundo ela, “quase sempre por mulheres”.
Ela pondera, “se tirasse o peso de transportar o material seria melhor” e mais, “a prefeitura deveria colocar alguém para avaliar o que podem ajudar”.
Marta diz que antigamente a Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André – CRAISA, trazia doação de alimentos para os cooperados, mas que agora a doação é feita nos bairros, quando então os cooperados estão trabalhando e não tem como faltar ao trabalho para ir pegar a doação.
A doação a que Marta se refere era feita pelo Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Santo André.
Ela informa que há atraso no pagamento, que só fica porque está perto da aposentadoria. “Ninguém sabe de nada, se vai perguntar as pessoas só faltam te engolir. Não vejo mais como uma cooperativa”, diz ela ao referir-se à chegada das duas pessoas que não são cooperados e estão em treinamento no setor administrativo. Segundo Marta os cooperados não foram consultados ou informados dessas contratações.
Betânea, 42 anos, moradora da cidade São Jorge é cooperada há apenas 2 meses. Ela informa que trabalhou na Coop Cidade Limpa como coletora comunitária durante 1 ano e 3 meses. Saiu da Coop Cidade Limpa para trabalhar no Projeto social “Frente de trabalho”, onde permaneceu por 2 anos. Betânea diz estar insatisfeita, pois a cooperativa demora a pagar.
Arlete, 51 anos, 9 como cooperada coordena o galpão. Para ela a vantagem do trabalho na cooperativa é o dinheiro conseguido com a venda dos recicláveis e o convívio com as pessoas, “é uma família”. “A desvantagem é trabalhar com o lixo”. Ela fala do incêndio no galpão que acarretou dificuldades para a cooperativa e uma diminuição nas retiradas. Ela fala sobre um documentário que seria feito na cooperativa, do qual ela participaria e foi cancelado em virtude do incêndio.
Ao ser questionada sobre a periodicidade das reuniões e permanência da mesma diretoria por tanto tempo Arlete desabafa, “o povo não se interessa, querem trabalhar e ter o dinheiro no final do mês”. “O Semasa precisava ajudar mais… só quem aparece aqui é a vigilância sanitária”. Segundo a cooperada as reuniões ocorrem “só quando tem emergência, quando tem alguma coisa pra falar”.
A cooperada Quitéria, 49 anos, cooperada há dez anos relata que o incêndio que destruiu as instalações da cooperativa ocorreu em abril de 2011, num domingo à tarde. Ela diz “é daqui que tirei o sustento dos meus filhos”. Ela fala da dificuldade do trabalho manual e lembra que a “aranha” que era usada para colocar o material na esteira, está interditada, por conta do incêndio.
Malvina, cooperada há 11 anos explica que fazem mutirão para encher os “bags” e depois todo mundo vai para a esteira fazer a triagem do material. Malvina diz gostar do trabalho e aponta como necessidade da cooperativa a aquisição de máquinas, que facilitariam o trabalho.
Em uma segunda visita à Coopcicla conversei com Jorge Luiz Pscheidt, do conselho fiscal, cooperado há 13 anos. Pscheidt foi bastante solicito e compartilhou algumas informações.
A cooperativa foi fundada em 1999 com 20 sócios. No principio a incubadora os reuniu e fez um curso de cooperativismo de cerca de um mês. Nenhum dos cooperados trabalhava com reciclagem e ele procurou o grupo porque era mais um metalúrgico desempregado.
A época de início da cooperativa foi marcado pelo grande número de desempregados e pelo início da coleta seletiva no município.
Pscheidt informou que os cooperados elaboraram o estatuto, mas não o disponibilizou para leitura, “teria que procurar”.
Segundo ele a Cooperativa já teve 4 presidentes, mas todos abandonaram o empreendimento. Ele falou da obra de construção de um novo espaço que deveria ter sido entregue em 2011 e que quando pronto, de acordo com conversas que já tiveram, a Prefeitura e o Semasa intermediará financiamento pelo BNDES para compra de equipamentos, como novas esteiras.
Pscheidt diz que no antigo galpão trabalhavam com três esteiras de aproximadamente 12 metros e que agora trabalham num espaço improvisado com apenas uma esteira de cerca de 10 metros. No galpão incendiado tinha ainda equipamentos que facilitavam a colocação dos materiais nas esteiras e transporte dos mesmos.
Os cooperados haviam pensado em realizar em parceria com o Semasa uma campanha porta-a-porta, para conscientização da população para que separe mais e melhor os resíduos recicláveis. Com a falta de condições de trabalho resolveram protelar a ação.
Essa campanha seria necessária, pois o material que recebem apresenta um alto índice de rejeito.
Os cooperados não tem direito a férias e muitos que procuram a cooperativa não se adaptam ao trabalho. Foi o caso de algumas pessoas que vieram do programa social “Casa Amarela”, “eles queriam receber por semana”, diz Pscheidt, e a cooperativa não tinha como pagar.
1.4 – CONCLUSÃO
Como cidadã andreense interessada nas questões envolvendo Educação Ambiental tenho, há muito tempo, acompanhado as ações relacionadas ao manejo dos resíduos sólidos do município, entre as quais a implantação das cooperativas de reciclagem Coopcicla e Coop Cidade Limpa.
Sempre avaliei as cooperativas como pouco produtivas e muito dependentes do poder público. Ao que me parecia as cooperativas “patinavam” no mesmo lugar e apesar da produção de resíduos sólidos recicláveis, matéria-prima das cooperativas, ser abundante e gratuito, não percebia crescimento desses empreendimentos. Atribuía a dificuldade das cooperativas crescerem à falta de colaboração da população em separar os materiais recicláveis.
No decorrer dessa pesquisa fui me apropriando do histórico das cooperativas e da coleta seletiva no município. Fui percebendo e constatando alguns aspectos muito importantes.
O primeiro ponto que me chamou à atenção é que em doze anos de existência as duas cooperativas, por serem experiências singulares, já foram por diversas vezes objeto de estudo de pós-graduandos, em pesquisas de mestrado e doutorado.
A singularidade não se dá, provavelmente, pelo fato de serem cooperativas de reciclagem, mas sim pela forma como estas se constituíram. Foi uma alternativa ao desemprego e a exclusão social. Singular e extremamente importante se considerarmos a sensibilidade que a equipe do governo municipal, gestão do, então, prefeito Celso Daniel, teve ao perceber que a crise do desemprego trazia consigo um novo panorama nas relações de trabalho. E mais, ao pensar soluções integradas para dois problemas tão emergentes como o desemprego e a destinação dos resíduos sólidos.
É bem verdade que o projeto contou com acertos e erros, porém ao perceber que o emprego com carteira assinada era uma realidade a ser redimensionada, Celso Daniel transforma o Departamento de Geração de Emprego e Renda em Departamento de Trabalho e Renda, deixando claro sua percepção de leitura da realidade. Uma realidade que não se alicerçava mais no emprego, era necessário novas formas de geração de renda.
Reside aí, talvez, nesse olhar inovador, a primeira conquista das cooperativas Coopcicla e Coop Cidade Limpa.
Outra conquista igualmente importante consiste no fato de pessoas simples, trabalhadores desempregados, terem a percepção de considerar a coleta seletiva, que começava a se desenhar no município, como uma alternativa para a falta de emprego com carteira assinada. Não apenas terem essa percepção, como também, apesar dos inúmeros problemas até hoje enfrentados, manterem esses empreendimentos funcionando.
Ao buscar uma solução para o desemprego esses trabalhadores acabaram por resgatar sua auto-estima além de realizar um serviço de alta relevância social e ambiental.
Ao falarem sobre o trabalho os cooperados relatam suas dificuldades, mas acima de tudo exibem orgulho de seu fazer. Mostram-se orgulhosos de serem seus próprios patrões, minimizando de certa forma as agruras por que passam em virtude do trabalho árduo e braçal e das retiradas ainda pequenas, considerando o custo de vida.
Eles tem consciência que o trabalho ambiental que realizam é de suma importância. Sabem que estão evitando que toneladas de resíduos sejam destinados para o aterro municipal, já quase esgotado.
Esses trabalhadores prestam um serviço para o qual não são remunerados e o fazem com convicção de que vale a pena persistir sonhando e acreditando que o lixo é um excelente negócio.
Outra grande conquista que merece ser destacada nos remete ao início da Coop Cidade Limpa que nasceu com o projeto dos coletores comunitários, que eram remunerados pela empresa responsável pela coleta dos resíduos sólidos urbanos, de acordo com a quantidade de resíduos secos e úmidos que coletavam.
Foi coerente, inovador e justo os cooperados serem remunerados pela coleta, pois a empresa que presta serviço a prefeitura para coleta dos resíduos urbanos recebem pelo serviço prestado.
Se um cooperado, carrinheiro ou sucateiro coleta o material, está prestando um serviço à empresa contratada para coleta e ao meio ambiente uma vez que possibilita que esse material seja reaproveitado e, ainda, que a empresa coletora deixe de pagar pelo aterro do volume do material que foi destinado à reciclagem.
Foi lamentável o fim da parceria, pois é justamente ações como essa, em que os coletores de recicláveis são remunerados pelo serviço prestado, que precisam ser amplamente desenvolvidas.
Entre as dificuldades enfrentadas pelos empreendimentos estão: falta de apoio do poder público, grande rotatividade dos cooperados, os atravessadores e a concorrência dos sucateiros, baixo preço dos recicláveis, falta de formação dos cooperados, precárias condições dos equipamentos e qualidade dos resíduos sólidos que chegam às cooperativas com alto índice de rejeito.
Os cooperados ao triar e vender os recicláveis acabam por impedir que grande quantidade de material sejam destinados a aterros já saturados, porém não recebem nenhuma contrapartida do poder público.
O desemprego traz a concorrência de sucateiros e carrinheiros, que disputam os resíduos recicláveis com o sistema público de coleta e com as cooperativas.
Estima-se que em Santo André haja cerca de 2000 coletores de recicláveis trabalhando informalmente. Esses coletores, embora prestem um importante serviço ambiental e tirem daí o seu sustento, também não tem nenhuma ajuda ou acompanhamento do poder público.
Embora não se tenha dados oficiais é possível afirmar que o trabalho desses coletores informais possibilita a diminuição dos resíduos destinados ao aterro.
Conforme diz “Dedé”, da Coop Cidade Limpa, o caminhão da coleta municipal acaba passando muito tarde na rua, quando, então, os sucateiros e carrinheiros já fizeram a primeira triagem dos resíduos que os cidadãos dispuseram à porta. Resta às cooperativas os resíduos de menor valor econômico.
Fora isso, pela falta de esclarecimento ou conscientização dos cidadãos, muito lixo orgânico é colocado misturado ao reciclável. Assim quando os resíduos chegam para a triagem há um grande volume de rejeito.
Dados pesquisados falam em rejeitos na escala de 16% à 30% mas, fazendo o cálculo entre o volume de resíduos que é entregue à cooperativa e o volume de recicláveis que é comercializado o rejeito atinge um patamar de 50%.
A mesma porcentagem é encontrada se considerado os dados presentes no Anuário de dados 2010, ano base 2009, publicado pela Prefeitura Municipal de Santo André.
Essas dificuldades aliadas às precárias condições dos poucos equipamentos das cooperativas acabam por tornar o trabalho de separação e acondicionamento para venda moroso e cansativo. Todo o trabalho é feito manualmente, não há equipamento para transporte do material e nem para colocá-lo nas esteiras, que são velhas, pequenas e em quantidade insuficientes.
O alto índice de rejeito e a baixa produtividade induz a uma diminuição nos ganhos dos cooperados o que justifica a saída de muitos cooperados.
Some-se a isso o incêndio que em abril de 2011, destruiu o pouco equipamento, patrimônio da cooperativa Coopcicla.
Outro aspecto bastante importante a considerar e que se configura um desafio diz respeito à gestão e formação dos cooperados. Observa-se que a formação, tão importante para fortalecer o trabalho cooperativo, praticamente não existe.
Constata-se ainda, a perpetuação nos cargos diretivos das cooperativas, o que contraria o Estatuto, como é o caso da Coop Cidade Limpa que em seu Estatuto Social art. 42 prevê um mandato de 2 anos, e no final desse período renovação de no mínimo 1/3 de seus componentes.
O mesmo art. prevê, ainda, no parágrafo 2º que nenhum conselheiro venha a exercer mais de 3 mandatos consecutivos.
A ausência de um processo contínuo de formação acaba, ainda, por limitar em muito a ação do Conselho de Administração, que se veem despreparados para enfrentar as multifacetas pertinentes ao empreendimento: conhecimento de mercado, legislação, administração, processos produtivos, entre outros.
Economia solidária, cooperativas de reciclagem, educação de jovens e adultos; esses três elementos podem dialogar e mutuamente se fortalecerem?
Penso, que os pesquisadores acadêmicos deveriam ter como horizonte de suas tantas pesquisas não só a mudança de paradigmas como também a mudança de fazeres.
Outro olhar, outro ponto de vista, observando o objeto de pesquisa no sentido de encontrar novos caminhos, para velhos gargalos.
A Academia pode e deve contribuir com seus saberes, seu olhar apurado, sua avaliação criteriosa, para indicar caminhos. Sugerir e viabilizar, na medida do possível, parcerias.
No caso específico das cooperativas de reciclagem de Santo André, que tantas vezes se colocou a serviço dos pesquisadores, caberia então, aos pesquisadores se colocarem a serviço dessas cooperativas, no sentido de dotar esses empreendimentos de maiores e melhores instrumentos. Informá-los sobre equipamentos públicos aos quais pudessem recorrer.
Com relação à formação contínua desses cooperados, que muito os fortaleceria, seria possível viabilizar parcerias com os Centros Públicos de Educação de Jovens e Adultos.
No que diz respeito à educação ambiental se poderia utilizar das muitas escolas municipais, que concentram centenas de famílias andreenses, como ponto de partida para desencadear processo educativo visando à informação, estímulo, consciência e motivação.
Se faz necessário às cooperativas divulgarem mais seu trabalho, se fazerem presentes e dessa forma sensibilizar a população do importante trabalho social e ambiental que realizam.
Parte da população tem consciência da importância da coleta seletiva, mas precisam ainda de motivação para fazer a correta separação e acondicionamento dos recicláveis.
Parte da população precisa de informação e estímulo, pois não tem, ainda, a percepção dos impactos que o alto índice de resíduos produzidos acarretam a qualidade de vida de todos.
PARTE 2 – PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
2.1 Relato de práticas pedagógicas com alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Santo André.
Contextualizando o grupo
No ano de 2011 iniciei o trabalho em uma escola na Periferia de Santo André com uma turma de adultos em fase de alfabetização. No início do ano recebi um grupo ainda não alfabetizado, muitos nem ao menos nomeavam todas as letras do alfabeto.
Como é relativamente comum em sala de Alfabetização de adultos houve durante o ano uma razoável movimentação de alunos, alguns entraram, alguns saíram e assim, participaram da atividade aqui relatada, quatorze alunos: Antonia, Eliane, Floraci, Francisca, Rose, Fábio, Elson, Edson, Mônica, Valter, Marina, Manoel, Josinete, Severino.
Destes alunos três trabalhavam na construção civil, cinco eram empregadas domésticas, três aposentadas, um funcionário público temporário, um fazia trabalhos eventuais e um jovem com diagnóstico de deficiência mental leve não trabalhava.
O desafio era grande, construir a escrita alfabética e ao mesmo tempo trabalhar a cidadania e a autoestima, no que diz respeito à capacidade de aprender e ensinar.
“Compete ao professor desafiar o aluno para outras atividades além daquelas que ele espera da escola. É no exercício delas que ele irá percebendo sua utilidade e irá modificando a sua visão escolar. Igualmente, quando o educador desenvolve atitudes frente ao conhecimento dos alunos, diferente da esperada por eles, os alunos podem mudar sua visão…” (BARRETO, 2008).
Conforme defende BARRETO o aluno que chega a EJA espera por um professor que coloque o conhecimento dentro deles. Esse aluno busca o conhecimento socialmente valorizado e atribuem à repetição mecânica o poder de ensinar.
Portanto é um desafio para o professor conscientizar os alunos da riqueza e importância do conhecimento que cada aprendiz traz consigo. “É mesmo impossível atingir o totalmente desconhecido a não ser partindo do que já é conhecido ”(BARRETO, 2008).
Para RIOS T., 2008, “A aula não é algo que se dá, mas que se faz, no trabalho conjunto de professores e alunos”. Segundo ela a cidadania não é algo pronto, mas algo que se constrói, inclusive na escola.
Em virtude de estar fazendo um curso de Pós-Graduação EJA/Economia Solidária durante todo o ano de 2011 o tema Economia Solidária – ECOSOL, esteve presente em conversas, dinâmicas, problematizações, vídeos, leituras, etc.
Assim as atividades que hora relato são apenas fragmentos de uma discussão que teve como objetivo principal promover a alfabetização/letramento em um contexto amplo e significativo, e ao mesmo tempo apresentar mais uma possibilidade de organização do trabalho e do consumo. Uma possibilidade que caminha em direção à qualidade de vida e na contramão do capitalismo ao qual estamos habituados.
- 2.1.1 Prática Pedagógica I: produzir receita de Brigadeirão a partir do trabalho solidário.
- 2.1.2 Prática pedagógica II: de forma coletiva pensar alternativas para aumentar o Capital de uma Empresa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BAILÃO, Cheila. A. G. O sucesso de uma cidade de porte médio – Santo André: Gestão integrada de resíduos sólidos. Arquivo PDF. Disponível em: <http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd51/sucesso.pdf>. Acesso em 12/09/2011.
BARRETO, Vera. Um sonho que não serve ao sonhador. In: VÓVIO, Claudia Lemos; TIMOTHY, Denis Ireland. Construção Coletiva: contribuições à Educação de Jovens e Adultos. 2. ed. Brasília: UNESCO, MEC, 2008. 362 p.
BESEN, Gina Rizpah. Programas municipais de coleta Seletiva em Parceria com Organização de Catadores na Região Metropolitana de São Paulo: Desafios e Perspectivas. Dissertação para Obtenção do título de Mestre em Saúde Ambiental. São Paulo, 2006. Arquivo PDF. Disponível em: <http://www.lapa.ufscar.br/bdgaam/residuos_solidos>. Acesso em 04/04/2012.
CORNIER, Marina Gonzalbo. Programa Municipal de Coleta Seletiva de resíduos sólidos Urbanos em Santo André – SP: Um estudo a partir do ciclo da política (policy Cycle). Dissertação para obtenção do título de Mestre em ciência – Programa Ciência Ambiental. São Paulo, 2011. Arquivo PDF. Disponível em <http://www.teses.usp.br/teses>. Acesso em 04/03/2012.
COSTA, Vilson Rodrigues. A implantação de Cooperativas de Triagem de Recicláveis e as pessoas catadoras em Santo André.Trabalho de Conclusão de Curso Centro Universitário fundação Santo André. Santo André, 2008. 62 p.
CRÚZIO, Helnon O. Cooperativas em rede e autogestão do conhecimento. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 176 p.
CUNHA, Gabriela Cavalcanti. Economia Solidária e Políticas Públicas: reflexões a partir do caso do programa Incubadora de Cooperativas da Prefeitura municipal de Santo André, SP. Dissertação para obtenção do título de Mestre em Ciência Política. São Paulo, 2002. Arquivo PDF. Disponível em: <http://biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-digital/biblioteca-digital/Tese_Gabriela_Cavalcanti_Cunha.pdf>. Acesso em 15/12/2011.
JESUS, Carolina M. Quarto de Despejo: diário de uma favelada. 9. Ed. São Paulo: Ática, 2010. 192 p.
BRASIL, Lei Federal Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólido. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636. Acesso em 20/11/2011.
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO: Secretaria Nacional de Economia Solidária. Avaliação das Políticas Públicas de Economia Solidária. Brasília, 2005. Arquivo PDF. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/pub_avaliacao_politicas_publicas.pdf>. Acesso em 15/12/2011.
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RIOS, Terezinha A. Compreender e Ensinar: por uma docência de melhor qualidade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
RIQUE, Mônica. Os Pioneiros de Rochdale e os Princípios do Cooperativismo. Arquivo PDF. Disponível em: <http://www.cooperativismopopular.ufrj.br/breve_hist_leia.php>. Acesso em 12/09/2011.
SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
ANEXOS
Anexo III – Receita do Brigadeirão
INGREDIENTES
1 LATA DE LEITE CONDENSADO
1 LATA DE CREME DE LEITE
1 XÍCARA DE CHÁ DE CHOCOLATE EM PÓ
¼ XÍCARA DE CHÁ DE AÇUCAR
1 COLHER DE SOPA DE MARGARINA
3 OVOS INTEIROS
MODO DE PREPARO
COLOQUE TODOS OS INGREDIENTES NO LIQUIDIFICADOR E BATA POR ALGUNS SEGUNDOS.
UNTE MUITO BEM A FORMA DE ANEL, COLOQUE A MISTURA E LEVE AO FORNO POR 8 MINUTOS NA POTENCIA ALTA.
MATENHA NO FORNO DESLIGADO POR 2 MINUTOS.
DESENFORME MORNO E DECORE COM CHOCOLATE GRANULADO SE DESEJAR.
BRIGADEIRÃO. INGREDIENTES.1 LATA DE LEITE CONDENSADO.1 LATA DE CREME DE LEITE. 1 XÍCARA DE CHÁ DE CHOCOLATE EM PÓ. ¼ XÍCARA DE CHÁ DE AÇUCAR. 1 COLHER DE SOPA DE MARGARINA. 3 OVOS INTEIROS. MODO DE PREPARO. COLOQUE TODOS OS INGREDIENTES NO LIQUIDIFICADOR E BATA POR ALGUNS SEGUNDOS. UNTE MUITO BEM A FORMA DE ANEL, COLOQUE A MISTURA E LEVE AO FORNO POR 8 MINUTOS NA POTENCIA ALTA. MATENHA NO FORNO DESLIGADO POR 2 MINUTOS. DESENFORME MORNO E DECORE COM CHOCOLATE GRANULADO SE DESEJAR.